As compras pela internet tornaram-se uma alternativa cada vez mais utilizada para adquirir roupas, aparelhos electrónicos, acessórios, produtos alimentares, serviços e outros bens. Em Moçambique, muitas vendas são realizadas através de páginas de redes sociais, grupos de compra e venda, websites e plataformas digitais. Apesar da comodidade, o consumidor pode encontrar vendedores fraudulentos que recebem o pagamento e deixam de responder, enviam produtos diferentes dos anunciados ou simplesmente não entregam a mercadoria.
Uma das situações mais comuns ocorre quando o vendedor anuncia um produto por um preço muito atractivo e exige o pagamento antecipado. Depois de receber o dinheiro, pode deixar de responder às mensagens, bloquear o comprador ou eliminar a página utilizada para realizar a venda. O Standard Bank Moçambique recomenda que o consumidor verifique a reputação da empresa e procure comprar apenas a comerciantes que reconheça e em quem confie.
Outro sinal de alerta é quando o vendedor evita fornecer informações claras sobre a empresa, localização, condições de venda, política de devolução ou forma de contacto. Uma página com fotografias atractivas não constitui, por si só, prova de que o vendedor seja legítimo. Os criminosos podem copiar fotografias, logótipos, nomes e descrições de empresas verdadeiras para criar lojas ou perfis falsos.
Também é necessário ter cuidado com comprovativos de pagamento enviados pelo vendedor ou comprador. Uma imagem de um comprovativo não significa necessariamente que o dinheiro entrou na conta. Em outros tipos de fraude relacionados com vendas online, criminosos podem apresentar comprovativos falsos para convencer a outra parte de que efectuaram um pagamento. O Standard Bank Moçambique alerta para esquemas em que comprovativos falsos são utilizados para obter bens ou serviços sem que o pagamento tenha realmente sido efectuado.
O que fazer quando o produto não chega
Quando o prazo combinado para a entrega termina e o vendedor não entrega o produto, o primeiro passo deve ser reunir todas as provas relacionadas com a compra. O consumidor deve guardar conversas, anúncios, fotografias do produto, nome da página ou perfil, número de telefone utilizado pelo vendedor, comprovativo de pagamento, valor pago e qualquer informação sobre a entrega.
Em seguida, deve contactar o vendedor através dos meios utilizados durante a compra e solicitar uma explicação clara sobre o atraso. É importante manter a comunicação registada, evitando depender exclusivamente de chamadas telefónicas. As mensagens podem posteriormente ajudar a demonstrar o que foi combinado entre o comprador e o vendedor.
Se o vendedor deixar de responder, bloquear o comprador ou admitir que não pretende entregar o produto, pode existir uma situação de fraude. Quando o pagamento foi efectuado por transferência bancária, cartão, moeda electrónica ou outro meio digital, o consumidor deve contactar imediatamente a instituição responsável pelo pagamento e explicar o sucedido. A rapidez é importante, principalmente quando existe suspeita de utilização fraudulenta de um meio de pagamento.
Em Moçambique, a Procuradoria-Geral da República disponibiliza uma plataforma específica para denúncias de fraudes realizadas através de redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico. A plataforma permite ao cidadão comunicar situações de fraude envolvendo telemóveis, computadores, ATM e outros meios electrónicos.
O consumidor também pode recorrer ao Portal do Consumidor do INCM para apresentar reclamações relacionadas com serviços abrangidos pela sua competência. O portal disponibiliza mecanismos para registar uma reclamação e acompanhar o respectivo estado.
Quando a compra envolveu um banco ou outro serviço financeiro sujeito à supervisão do Banco de Moçambique, também existem mecanismos próprios para apresentação de reclamações contra instituições financeiras. O Banco de Moçambique informa que os consumidores podem apresentar reclamações quando discordam do tratamento dado pela instituição ou quando a reclamação não é tratada dentro dos prazos aplicáveis.
Como evitar perder dinheiro numa compra online
A prevenção começa antes do pagamento. O comprador deve verificar quem está a vender, procurar informações sobre a empresa ou pessoa, comparar preços e desconfiar de ofertas que estejam muito abaixo do valor normalmente praticado. A existência de uma página numa rede social não garante que o vendedor seja legítimo.
Antes de efectuar uma transferência ou pagamento, deve confirmar cuidadosamente o nome do beneficiário, número da conta ou carteira e valor da operação. O Banco de Moçambique recomenda cuidados na utilização de meios de pagamento e a verificação dos elementos da operação antes da sua confirmação.
Também é importante evitar enviar fotografias do cartão bancário, PIN, códigos de autenticação ou outras credenciais ao vendedor. Uma compra legítima não deve exigir que o consumidor entregue os seus códigos secretos para que o pagamento seja concluído.
Sempre que possível, o comprador deve preferir métodos de pagamento e plataformas que ofereçam mecanismos de protecção e rastreabilidade. Deve igualmente guardar os comprovativos da transacção e as condições da compra até receber e verificar o produto.
A Lei das Transacções Electrónicas de Moçambique estabelece regras relacionadas com o comércio electrónico e a protecção do consumidor, incluindo a obrigação de fornecer informação suficiente, precisa, clara e acessível para a identificação das partes num contrato de comércio electrónico.
Quando o consumidor compra pela internet, não deve avaliar apenas o produto anunciado. É igualmente necessário avaliar quem está a vender, como será efectuado o pagamento, quais são as condições de entrega e que meios existem para reclamar caso alguma coisa corra mal. Essa verificação pode evitar que uma simples compra online se transforme numa perda financeira ou numa situação de fraude.
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